Direito Empresarial — Contratos e Registro de Marca

Segurança jurídica e precisão contratual: a base para o crescimento da sua agência ou negócio digital.

Assessoria para agências de marketing, infoprodutores e PMEs digitais — dos contratos que sustentam a operação ao registro da marca no INPI.

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Áreas de atuação

Quatro pilares para a estruturação e proteção do seu negócio digital.

Cada operação exige a estratégia adequada, permitindo que a sua empresa cresça com tranquilidade e segurança.

01

Arquitetura Contratual

Redação e revisão dos contratos que sustentam a sua operação — escopo, prazos e os direitos sobre o material criado, sem ambiguidades.

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02

Estruturação de Empresa

Formalização e compliance inicial para quem está abrindo o negócio ou reorganizando uma operação que cresceu antes da estrutura.

03

Registro de Marca (INPI)

Busca, parecer e depósito da marca no INPI, com acompanhamento até a decisão. Quem vende por uma marca costuma ter nela o principal ativo — quase sempre desprotegido.

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04

Direito Digital e LGPD

Termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD para quem opera na velocidade do mercado online.

Direito Contratual

Consultoria e diagnóstico

Uma análise dos contratos que a sua operação já usa hoje. O resultado é um relatório que aponta cláusulas ausentes, ambíguas ou de risco, classificadas por prioridade, e uma reunião para percorrer cada ponto.

É um diagnóstico que serve para você enxergar onde está exposto antes de decidir o que precisa ser reescrito.

  • Relatório de riscos

    Cada ponto identificado com prioridade alta, média ou baixa.

  • Reunião de devolutiva

    Apresentação dos resultados e das recomendações, ponto a ponto.

  • Escopo e prazo definidos

    Número de contratos e prazo de entrega acordados antes de começar.

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Propriedade intelectual

Quem vende por uma marca costuma ter nela o principal ativo.

No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro, não pelo uso: quem registra primeiro tem o direito, ainda que você use o nome há anos. Enquanto o pedido não é depositado, o nome está disponível para qualquer pessoa.

O que não é registro de marca

CNPJ na Receita Federal, nome empresarial na Junta Comercial, domínio .com.br e @ no Instagram são quatro coisas diferentes. Nenhuma delas dá exclusividade sobre o nome. Só o registro no INPI dá.

  1. 01

    Busca e parecer de viabilidade

    Pesquisa de marcas anteriores idênticas e semelhantes nas classes aplicáveis, com parecer que classifica o risco antes de qualquer taxa ser paga. Se o risco for alto, você decide com a informação na mão.

  2. 02

    Definição do escopo e depósito

    Escolha da apresentação da marca e das classes que cobrem a sua atividade, seguida do protocolo no INPI. A proteção vale dentro da classe registrada — por isso o recorte é uma decisão técnica, não um detalhe.

  3. 03

    Acompanhamento até a decisão

    Monitoramento das publicações na Revista da Propriedade Industrial, com controle dos prazos de oposição e de exigência — que correm da publicação, sem intimação pessoal, e são fatais.

  4. 04

    Depois da concessão

    Orientação de uso da marca, organização das provas de uso contra caducidade, vigilância contra pedidos de terceiros e agenda da prorrogação decenal.

O exame no INPI leva, em regra, de 1 a 2 anos até a decisão — razão a mais para protocolar cedo, já que a prioridade da marca é definida pela data do depósito.

Falar sobre registro de marca
O custo do improviso só aparece na crise.

O patrimônio de uma empresa é construído por anos, mas pode ser comprometido em segundos por um contrato que não previu os riscos reais do mercado.

Grandes prejuízos empresariais nascem de detalhes ignorados e de redações que permitem interpretações perigosas.

Retrato de Caio Damasceno, advogado

Sobre o advogado

Caio Damasceno

Caio Damasceno é advogado formado pela Universidade Candido Mendes, Doutorando em Filosofia pela UFRJ e graduado em Letras pela UFMG.

Especialista em Direito Empresarial pela PUC com extensão em Direito dos Contratos pela FGV, sua prática é pautada na gestão minuciosa de riscos e no atendimento direto, garantindo que o empresário tenha a liberdade necessária para inovar, protegido por uma base jurídica segura e consistente.

UCAM · Direito UFRJ · Doutorado em Filosofia UFMG · Letras PUC · Direito Empresarial FGV · Direito dos Contratos

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Converta incertezas em bases sólidas.

Não permita que contratos genéricos e insegurança jurídica sejam o gargalo do seu crescimento. Tenha ao seu lado um especialista.

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